Dada como morta, mulher enfrenta batalha para obter CNH em Goiás
O CPF da professora ficou registrado no atestado de óbito do pai.
Redator
Out 24, 2024
Considerada morta pelo Detran Goiás, uma mulher enfrenta uma batalha para obter sua carteira nacional de habilitação (CNH) em Goiás. Este é o caso da professora Kátia Cecília Soares, 36. O erro surgiu em 2013, quando Kátia registrou a morte de seu pai no cartório. No entanto, o nome dele foi associado ao CPF dela, o que a impede de obter o documento até hoje.
Apesar de ter regularizado a situação junto à Receita Federal, o problema persiste no sistema do Detran, impossibilitando a emissão de sua CNH. Mesmo após ser aprovada nas provas teórica e prática de uma autoescola, Kátia descobriu que o sistema ainda a considerava morta, o que inviabilizou a finalização do processo de habilitação. A professora tenta resolver a situação desde 2022.
Batalha para obter CNH: Mulher ‘morta’ para o Detran-GO já teve prejuízo superior a R$ 18 mil
Em sua busca por justiça, Kátia acionou o cartório que emitiu a certidão de óbito do pai, mas a decisão judicial determinou que o erro não era de responsabilidade da repartição. Como resultado, além de não ter solucionado o problema, ela foi condenada a pagar R$ 18 mil em custas processuais.
O advogado de Kátia, segue buscando soluções para o caso, mas o impasse continua. Kátia relata o desgaste emocional e financeiro que a situação tem gerado, destacando a sensação de impotência diante de um sistema que parece não ter soluções rápidas para um erro que não foi causado por ela.
Nota do Detran-GO
O Detran-GO esclareceu que o procedimento correto em casos como o de Kátia é a regularização da situação junto ao cartório, a fim de retirar a certidão negativa de óbito. O órgão trabalha de forma interligada à Central de Informações do Registro Civil de Pessoas Naturais. O Detran destacou ainda que Kátia teve negado um pedido de indenização por danos morais contra o órgão, já que o Judiciário entendeu que o equívoco não partiu do sistema do Detran-GO. O órgão afirmou também que já entrou em contato com o cartório responsável, e a emissão da CNH ocorrerá assim que os dados forem corrigidos no sistema.
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