Gasto com saúde no Brasil é a metade do necessário, aponta estudo do Senado

Para se alinhar à média internacional de gastos em saúde, o Brasil precisa dobrar o investimento vigente: passar dos atuais 9,1% do PIB para 19%. A afirmação é do estudo “Cenários de longo prazo para a necessidade de financiamento da saúde”, da Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado Federal. Apresentado nesta segunda-feira (7), em Brasília, o documento também afirma que o envelhecimento da população não é o principal fator de aumento dos custos em saúde até 2070.

O estudo projeta as necessidades de financiamento do Sistema de Atenção à Saúde brasileiro nos próximos 45 anos (2025-2070), tendo em vista as mudanças no perfil demográfico da população; a dinâmica da inflação setorial, somada à introdução de novas tecnologias; e a ampliação do acesso aos serviços de saúde. 

Segundo o IFI, se a despesa per capita com saúde no Brasil por faixa etária fosse igual à média observada entre os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), passaria dos atuais R$ 5.027,5 para R$ 10.486,3, e poderia chegar a R$ 16.855,00 em 2050. A projeção considera tanto as despesas privadas quanto as públicas, incluindo todos os níveis federativos (União, estados e municípios).

A análise também concluiu que o financiamento da saúde se torna fiscalmente insustentável quando são incorporados outros fatores que afetam as despesas do setor. Entre esses fatores, estão a cobertura populacional dos serviços, a inflação e a tecnologia. 

Assim, para Alessandro Casalecchi, analista econômico e autor do estudo, – sob a ótica do Regime Fiscal Sustentável (RFS) – o principal desafio do Brasil nas próximas décadas é alocar o orçamento da saúde tendo em vista a sustentabilidade fiscal.  

“O atendimento pleno da necessidade de financiamento da saúde não é sustentável, ou seja, não é compatível com o atual arcabouço fiscal, se toda essa necessidade for atendida e não houver uma realocação de gastos. O que é muito difícil, porque outros gastos estão, por exemplo, na Previdência, que é uma despesa obrigatória que também cresce impulsionada por fatores semelhantes aos da Saúde”, disse o analista. 

De acordo com Casalecchi, a transição demográfica, que costuma ser vista como principal causa de crescimento da necessidade de financiamento em saúde, não é o fator mais relevante no cenário brasileiro para as próximas décadas. 

“O envelhecimento da população vai levar a um aumento da necessidade, mas não é o protagonista desse movimento. Quando a gente inclui outros fatores, como a ampliação de cobertura do sistema público para incluir os desassistidos e também inflação e tecnologia, temos um impacto mais significativo e a necessidade de financiamento passa a crescer de forma mais acelerada”, afirmou.