MP vai acompanhar situação de presos LGBTQI+ em presídio de Anápolis

O Ministério Público de Goiás (MPGO) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar a situação de presos LGBTQI+ na Unidade Prisional Regional de Anápolis. A medida foi tomada depois de situações relatadas pelo promotor de Justiça em substituição na 19ª Promotoria de Justiça de Anápolis, Bruno Henrique da Silva Ferreira.

Destaca-se, o promotor esteve no presídio em 6 de junho. Na ocasião, ele ouviu os presos inseridos na Ala F, que abriga pessoas autodeclaradas como pertencentes à comunidade LGBTQI+. Segundo ele, os internos apontaram algumas situações relacionadas às dificuldades próprias desse grupo vulnerável dentro do sistema carcerário.

Eles citaram o respeito à sua sexualidade e/ou identidade de gênero, dificuldades para o recebimento de medicações para tratamento hormonal e de HIV. Já a direção da unidade informou já estar tomando providências para a transferência dessa população para um presídio destinado exclusivamente à população LGBTQI+.

Entre as providências, o MP pediu informações à direção do presídio sobre as orientações dadas aos servidores e agentes com relação ao respeito à sexualidade e à identidade de gênero autopercebida dos detentos. Além disso, solicitou esclarecimentos sobre os problemas relatados, no que diz respeito ao tratamento hormonal e de HIV.

À Direção-Geral da Administração Penitenciária (DGAP), foi solicitado esclarecimento acerca de providências para a implementação do presídio específico que irá abrigar essa população.

Ao Mais Goiás, a DGAP disse, por nota, trabalha na regulamentação de um presídio destinado exclusivamente ao público LGBTQI+ e que será instalado em Goianápolis ainda este ano. De acordo com a entidade, os presos autodeclarados deste grupo são direcionados a selas e alas especiais nos presídios de Anápolis e Aparecida, e “tem todos os seus direitos respeitados, inclusive de manter cabelos compridos e serem tratados pelo nome social”.

Nota da DGAP:

• A DGAP trabalha na regulamentação de um presídio destinado exclusivamente ao público LGBTQI+. A primeira unidade será instalada na cidade de Goianápolis, município que fica a 49 km de Goiânia. O presídio será inaugurado ainda este ano.
• Os presos autodeclarados gays, lésbicas, travestis e transexuais são direcionados a alas/celas especiais dentro dos presídios de Anápolis e no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia.
• Ao darem entrada em qualquer unidade prisional (triagem), os detentos respondem a um questionário, em que é indagado sobre sexualidade e/ou identidade de gênero.
• Nestas unidades, a população LGBTQI+ tem todos os seus direitos respeitados, inclusive de manter cabelos compridos e serem tratados pelo nome social.
• Dentro do sistema prisional, os apenados são assistidos por uma equipe multidisciplinar de saúde (médicos, enfermeiros, psicólogos, psiquiatras, odontólogos etc.). Portadores de doenças crônicas são devidamente acompanhados, com prescrição e uso de medicamentos diversos, inclusive controlados.

Via Mais Goiás.