Cerca de 180 guias de turismo estão sem trabalhar em Goiás

Em Goiás, cerca de 180 guias de turismo estão sem trabalhar desde o começo da pandemia do novo coronavirus, em março de 2020. A fim de buscar uma solução para a categoria, na sexta-feira (14), o Sindicato dos Guias de Turismo do Estado de Goiás (SINDEGTUR-GO) se reúne com a equipe técnica da Goiás Turismo para discutir um plano de trabalho para contemplar a categoria.

Segundo a presidente do Sindicato, Larissa Thayana Santos, os guias de turismo precisam de apoio do governo e também da parceria de grupos empresariais. “Muitos atrativos estão fechados e as pessoas também sentem insegurança por causa da pandemia.”

Larissa afirma, ainda, que o guia de turismo – e não guia turístico – é único profissional regulamento por lei federal na área de turismo (8.623/1993), mas que muitas pessoas se aproveitam do momento para exercer a profissão ilegalmente. “Também precisamos de fiscalização. Guia de turismo é somente aquele cadastrado no Cadastur, do governo federal.”

Sem benefícios

De acordo com a presidente, os profissionais do setor estão sem benefícios pelo Estado, desde o começo da gestão. Só receberam auxílio, aqueles que conseguiram se cadastrar no benefício federal. “A situação está bem difícil e os guias precisam desse suporte.”

Larissa expõe que, em alguns momentos, decretos municipais permitiram o funcionamento de turismo, mas por ser algo pontual, apenas uns poucos profissionais, que têm agências, organizaram viagens para grupos pequenos. “Mas muitos já abandonaram a profissão.”

Encontro

Na segunda-feira, 10 de maio, foi comemorado o Dia Nacional do Guia de Turismo. Já na terça-feira (11), o sindicato e guias tiveram uma reunião preliminar com o presidente da Goiás Turismo, Fabrício Amaral.

Na ocasião, eles apresentaram as demandas da categoria que devem ser discutidas na sexta. Foi definido, inclusive, que um grupo de trabalho será criado para elaborar um projeto de ação. O portal também tentou contato direto com o secretário, mas não teve retorno.

Projeto

Vale destacar, a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou em segunda e definitiva votação o auxílio emergencial para guias de turismo no Estado. O texto passou pela Casa na terça-feira (11) e seguiu para sanção do governador Ronaldo Caiado (DEM).

De autoria do deputado estadual Humberto Teófilo (PSL), a matéria garante benefício no valor de mil reais aos guias de turismo que não possuem contrato de trabalho. Para isso, segundo o parlamentar, poderão receber – solicitando por meio do cadastro válido para o programa Renda Cidadã do Governo – aqueles trabalhadores cadastrados no Cadastur do Ministério do Turismo ou em órgãos de classe ou entidades representativas até o dia 15 de março de 2020 e que não sejam titulares de benefícios assistenciais do Governo de Goiás.

Segundo Teófilo, os guias estão sem renda desde o março de 2020, por causa da pandemia do novo coronavírus. “Por ser profissional autônomo, quando não há trabalho, não há renda. O turismo foi o primeiro setor a ser paralisado e, sem qualquer dúvida, será o último a retomar suas atividades.”

O advogado constitucionalista Clodoaldo Moreira avalia, porém, que o texto não deve ser sancionado. De acordo com ele, a matéria é inconstitucional, pois gera despesas ao Executivo. Desta forma, só valeria se fosse proposta pelo próprio Governo de Goiás. Ainda segundo ele, o Estado, que busca se adequar ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), possui um limite de despesas ordinárias e extraordinárias, que pode dificultar a implementação desse tipo de benefício.

No Maranhão

Em outros Estados, contudo, o socorro a categoria já é uma realidade. No começo de abril de 2021, o governo do Maranhão divulgou a criação de um auxílio emergencial não só para guias de turismo, mas também para empresas de transporte turístico. Segundo a secretaria de Turismo de lá, trata-se de cota única de R$ 600 para profissionais ou mil reais para companhias.

Vale lembrar, em 2020 o governo do Maranhão lançou um edital para artesãos, restaurantes e meios de hospedagem. Já em Goiás, o Estado criou uma linha de crédito, por meio da GoiásFomento, em junho do ano passado.

Porém, segundo a presidente do sindicato, Larissa Thaynara, não houve adesão por parte da categoria, que temia adquirir dívidas naquele momento.

Com informações Mais Goiás.