Projeto propõe três dias de licença para mulheres com problemas menstruais, em Goiás
Deputado que apresentou projeto argumenta que 15
Redator
Mar 28, 2024
(Mais Goiás) Um projeto prevê licença de três dias consecutivos, a cada mês, às mulheres que comprovem sintomas graves associados ao fluxo menstrual. A matéria foi apresentada, nesta semana, na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego).
O texto é do deputado Karlos Cabral (PSB). Segundo o parlamentar, mulheres em idade reprodutiva experimentam, mensalmente, uma gama de desconfortos durante o ciclo menstrual. Ele cita que, geralmente, os sintomas são leves a moderados, o que inclui cólicas, mal-estar geral, e dores de cabeça ou enxaquecas. “No entanto, aproximadamente 15% delas sofrem com manifestações severas, enfrentando dores agudas na parte inferior do abdômen e cólicas fortes, que frequentemente interferem em suas atividades diárias”, observa.
Nestes casos mais severos, o parlamentar prevê a licença. “Frequentemente, esses casos graves são subestimados pelas pessoas próximas devido à normalização social dessas dores. Tal postura contribuiu para a desatenção histórica a condições sérias como a endometriose, que foram negligenciadas por longos períodos pela comunidade científica, profissionais de saúde e pelas próprias pacientes.”
Ele lembra, inclusive, que houve a aprovação de lei semelhante no Distrito Federal. No ente federativo, a matéria beneficia as funcionárias públicas com dores intensas durante o período menstrual. “Nesse sentido, a proposta se alinha com a iniciativa da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que apresentou projeto semelhante na Câmara”, conclui.
O texto ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), além de duas votações em plenário. Se aprovado, vai à sanção da governadoria.
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