Justiça de Goiás autoriza família a acrescentar nome e etnia indígena em documentos pessoais
Segundo Eunice Tapuia, a sensação é de dever cumprido: 'Estamos conquistando aquilo que foi tirado dos nossos ancestrais'. Família pertence a etnia 'Tapuia'.
Redator
Mar 20, 2022
Uma família de Nova América, no centro do estado, comemora uma grande vitória na Justiça. A pesquisadora Eunice da Rocha Moraes Rodrigues, de 37 anos, e seus três filhos poderão acrescentar nome e etnia indígena em seus documentos, após anos de tentativas.
A determinação foi publicada no fim de fevereiro e a família recebeu recentemente a notícia favorável. Após a mudança, que ainda não ocorreu, Eunice e seus filhos Nuiawã Moraes Rodrigues, Yasmim Moraes Rodrigues e Cesar Da Rocha Rodrigues, que moram na aldeia Carretão, receberão o sobrenome “Tapuia” em seus documentos pessoais.
No documento, a família argumenta que possuíam dificuldades para comprovar que pertenciam à comunidade, além de causar risco, pois poderiam não ter acesso aos seus direitos como indígenas.
Para Eunice, a mudança significa muito mais do que apenas ter um nome em uma folha de papel, mas o reconhecimento da herança do seu povo e que pertence a ele.
“Nós sempre soubemos quem nós somos, de onde viemos e nossa história. Agora, com o estado reconhecendo, é uma sensação de dever cumprido e estamos conquistando aquilo que foi tirado dos nossos ancestrais”, informou.
Segundo a pesquisadora, para ocorrer a mudança, a sentença ainda precisa tornar-se definitiva e a expectativa está alta.
“Nós sabemos que é um grande passo e sentimos orgulho, pois é algo que tentamos há muito tempo. Não é só uma palavra que irá mudar no nosso nome, mas é dizer para o estado que ele errou, que ele quis nos apagar, mas ele não conseguiu. Seguimos aqui, firmes e fortes”, comemorou.
Ancestralidade e história
Eunice é doutoranda em Direitos Humanos na UFG e conta com riqueza de detalhes a origem de seu povo, que está entrelaçada com a história. Segundo ela, sua ancestralidade vem de Maria Raimunda, que era descendente de Karajás e Xavantes, povos indígenas.
“Ela é a matriarca do meu tronco. Eu sou Eunice Tapuia e tenho a força dessa minha matriarca e tenho a vontade de vencer assim como ela teve”, contou.
A pesquisadora ressalta a importância de saber sua história e que deseja repassar a força do seu povo para seus filhos.
“O povo Tapuia sempre lutou. Nosso povo conquistou o direito ao nosso território, a primeira escola indígena, a nossa língua materna, o portugues ‘tapuia’, e agora estamos conquistando o direito do nosso nome em nossos documentos. A luta agora é pelo coletivo”, comentou.
Como requerer mudança
A Lei de Registros Públicos prevê, nos artigos 56 e 57, que o indivíduo pode requerer a alteração de seu nome, em casos como de Eunice, o prenome, no primeiro ano após atingir a maioridade. A mudança pode ser feita desde que a retificação não prejudique os apelidos de família e, após esse prazo, somente por exceção e motivadamente, através de decisão judicial.
Com informações G1 Goiás.
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