Câmara Municipal de Ceres realiza a 1ª Sessão Ordinária do mês de junho de 2024

Na última terça-feira, dia 04 sob a presidência do Vereador Frederico de Oliveira Santos, foi realizada a 1ª Sessão Ordinária do mês de junho de 2024. Na oportunidade foram apreciadas e votadas as seguintes matérias:

Aprovado em segunda votação o Projeto de Lei nº 016/2024, de autoria do Poder Legislativo Autoriza o Poder Executivo a regulamentar o Transporte Escolar Universitário no município de Ceres e dá outras providências.”

REQUERIMENTOS

Nº.100/2024: De autoria do vereador Juliano Garcia Rosa, requer à Gerência de Esportes e Cultura e a Secretaria de Infraestrutura a colocação de dois refletores no campo de futebol localizado no setor Vila Pedrosa.

Justificativa: Por solicitação do Sr. Ivo juntamente com os moradores locais, para melhor atender as crianças da escolinha de futebol.

Nº.101/2024: De autoria da vereadora Elian Bernadete de Faria Oliveira, requer ao Poder Executivo, à Secretaria Administração e Recursos Humanos, à Secretaria de Desenvolvimento Social e à Secretaria de Saúde que seja criado o “Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, TDAH, Autismo e Altas Habilidades, que estabeleça a Politica Municipal da Pessoa com Deficiência TDAH, Autismo e Altas Habilidades e o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência e TDAH, Autismo e Altas Habilidades”.
Justificativa: A criação do Conselho, da Política Municipal e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, TDAH, Autismo e Altas Habilidades, propiciará o acompanhamento, o monitoramento, a avaliação e a fiscalização das políticas públicas destinadas a esse público alvo, por meio de articulação e diálogo com as demais instâncias de controle social e os gestores da administração pública direta e indireta.

Nº.102/2024: De autoria do vereador Reiller Seabra De Brito, requer à Secretaria de Infraestrutura a abertura o cascalhamento da estrada localizada na região do Sapé que dá acesso as propriedades da Srª Aparecida, da Srª. Idalice, do Sr. Edinho, do Sr. Daniel Seabra, do Sr. Rodrigo Carolino e finalizando na propriedade do Sr. Amauri. Ainda tempo requeiro a correção da erosão nas proximidades da propriedade também do Sr. Amauri.

Justificativa: Considerando que essa estrada dá acesso a outras vias internas para outras propriedades rurais, e também a pedido dos moradores que necessitam trafegar pela mesma diariamente. E assim facilitando o acesso da rede de internet para estes moradores. (Obs. Sr. Amauri propôs a doação do cascalho para a melhoria da estrada.)

Nº.103/2024: De autoria do vereador Reiller Seabra De Brito, requer à Secretaria de Saúde, a reforma do prédio da Associação dos Produtores Rurais do Palmital, para o retorno dos atendimentos médicos para os moradores desta região. Justificativa: No local citado necessita de reforma para atendimento médico para os moradores e região. Sendo assim sugiro a possibilidade do uso da Emenda Parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) concedida pelo Deputado Federal Zacharias Calil.

Nº.104/2024: De autoria do vereador Frederico de Oliveira Santos, requer à Secretaria de Obras e a Secretaria de Infraestrutura que seja feito “operação tapa buracos” em todas as ruas do setor Aldeia do Vale.

Justificativa: As ruas do referido setor encontram-se em estado precário necessitando urgente de reparos.

Nº.105/2024: De autoria da vereadora Simone Rosa de Oliveira Lucena, requer à Secretaria Municipal de Saúde, providencias em relação a reforma dos aparelhos de ginástica da Academia da Saúde localizada no Parque Curumim. Justificativa: Solicitação dos usuários da Academia da Saúde por motivos dos mesmos estarem se machucando.

Ver. FREDERICO DE OLIVEIRA SANTOS

– Presidente da Câmara Municipal –