Boletim Informativo da 5ª Sessão Ordinária do mês de abril de 2021, da Câmara municipal de Ceres

Boletim Informativo da 5ª Sessão Ordinária do mês de abril de 2021, da Câmara municipal de Ceres

Na última quarta-feira, dia 28 sob a presidência do Vereador Weder Rubens da Silva, foi realizada a 5ª Sessão Ordinária do mês de abril de 2021. Na oportunidade foram apreciadas e votadas as seguintes matérias:

 

Aprovado em 2ª Votação o Projeto de Lei, do Poder Executivo Nº 008/2021 que “Altera a Lei Orçamentária Anual 2.058/2020 e a Lei do Plano Plurianual 1967/2017, Lei das Diretrizes Orçamentárias 2.046/2020, que abre Crédito Especial para manutenção da Política de Proteção Social Básica e Especial Benefícios Eventuais e outras Funcionalidades através ao Recurso Estadual de Cofinanciamento junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Ceres”

 

Requerimentos:

Nº. 103/2021

De autoria do Vereador Deive Alves de Oliveira e subscrito pelo Vereador Juliano Garcia Rosa - Requerem ao Chefe do Poder Executivo e a Secretaria de Saúde, que mantenha os medicamentos que fazem parte do RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais), que estejam disponíveis à população ceresina, por serem de responsabilidades dos entes federativos, ademais são componentes básicos da assistência farmacêutica, financiamento tripartite.

Justificativa: Atendimento à população ceresina dos medicamentos essenciais.

 

Nº. 104/2021

De autoria do Vereador Frederico de Oliveira Santos - Requer ao Chefe do Poder Executivo e a Secretaria de Obras, a operação tapa buracos na Avenida Central no Jardim Suíço.

Justificativa: Solicitação dos moradores.

 

Moção de Pesar pelo falecimento da Senhor Antônio Antunes de Menezes Filho

             

Presidente: Weder Rubens da Silva