Rubiataba saiu na frente de todas as cidades de Goiás na cobrança de taxa de lixo

Redator Redator Ago 4, 2021

Rubiataba saiu na frente de todas as cidades de Goiás na cobrança de taxa de lixo

Rubiataba saiu na frente com a instituição de taxa de lixo, inclusive na frente de Goiânia que está buscando estudos técnicos para ver a viabilidade de implantar a cobrança da malfadada taxa no futuro.

Em plena pandemia e as inúmeras dificuldades que os munícipes vêm sendo submetidos, mais uma taxa é implantada em Rubiataba – a taxa do lixo.

A Lei Municipal nº 1.751/2021 de 14/07/2021 foi aprovada no recesso dos vereadores, ou seja, apenas pelos vereadores da Comissão Representativa (João Paulo, Patrícia Araújo, Luiz Mário, Reiner Sales e Wilson Santana), vereadores que tiveram coragem de votar contra a população de Rubiataba.

Verifica-se que a lei aprovada, trata de lei inconstitucional, pois toda lei que institui tributos (impostos, taxas e contribuições), deve ser instituída mediante lei complementar.