No Dia da Adoção, mãe de menina que Justiça mandou ser devolvida vê famílias 'desistindo da luta'

    "Há dias bons, como se nada estivesse acontecendo, e há dias terrivelmente sombrios. E não é só com a gente que isso está acontecendo. Infelizmente, teve família que já até desistiu da luta".

O desabafo é da mãe adotiva de uma menina de 9 anos que luta pela guarda da filha desde o dia em que a Justiça de Minas Gerais decidiu que a criança fosse devolvida à família biológica. Dois terços da vida dessa criança foi com a família adotiva, com quem vive há seis anos, em Belo Horizonte.

O G1 conversou com a mãe adotiva da menina na véspera do Dia Nacional da Adoção, celebrado nesta terça-feira, 25 de maio. Ela relatou dificuldades nos processos de adoção "impostas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)" e citou outro caso em que a Corte determinou que os pais devolvessem o filho adotado. Nesse caso, segundo ela, a família acabou "desistindo de lutar" e devolveu a criança aos pais biológicos.

A história da família com a menina de 9 anos gerou comoção nacional, com repercussão em vários veículos de imprensa. Uma petição online para que a criança fosse mantida com os pais adotivos reuniu mais de 350 mil assinaturas.

A avó, que pediu a guarda da menina, alega sentir muita saudade da neta. Ela disse, em entrevista em dezembro do ano passado, que, no período em que a menina viveu no abrigo para onde foi levada depois de denúncia de negligência dos pais biológicos, sempre visitou a criança. "Ela é tudo o que tenho, minha única neta", disse a idosa na época. O G1 tentou contato com a avó paterna da criança e com seu advogado nesta segunda-feira (24), mas a reportagem não foi atendida.

O TJMG não quis comentar a crítica feita pela mãe da criança.

STJ impediu que criança fosse devolvida

Depois de duas decisões desfavoráveis para a família adotiva, uma liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a entrega da criança à avó biológica, em março deste ano (veja vídeo acima). O mérito da ação ainda não foi julgado pelo STJ, deixando a família com incertezas sobre até quando poderá ficar com a criança.

O STJ não informou a previsão de quando o processo, que está sob segredo de justiça, será julgado em definitivo.

    "A vida não pode parar e, independentemente da tempestade que ainda nos assola, é importante para minha filha que seus dias sejam normais, ou, mais próximos disso. A gente se esforça para continuar dando uma rotina razoável para ela. Porém, não vou mentir: tem dia que a vontade é de ficar congelada na cama um ano", disse a mãe.

Adoção cai 46% durante a pandemia

O número de crianças adotadas em Minas Gerais caiu 46% durante a pandemia. Desde o ano passado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registra queda nos números.

Segundo o CNJ, em 2020, no estado, de janeiro a maio de 2020, 47 crianças foram adotadas em Minas. Neste ano, no mesmo período, apenas 25 receberam uma nova família.

E o que não falta é família disponível para adotar: atualmente, em Minas Gerais, 4.078 famílias estão na fila de espera para adotar, sendo que existem 720 crianças disponíveis para adoção. Já em BH, 450 famílias entraram com pedido de adoção, mas apenas 24 crianças aguardam novos pais.

Contrariando as estatísticas, a engenheira Luciene Luiza de Oliveira Chaves, de 39 anos, e seu marido conseguiram adotar um menino durante a pandemia. No dia 22 de maio de 2021, fez 1 ano que eles levaram o filho adotivo para casa.

    "Ficamos esperando por três anos e, na pandemia, desanimamos, achamos que não ia acontecer nesse período. Foi quando o telefone tocou com a notícia de que podíamos ir conhecer nosso filho. Foi paixão à primeira vista. Fizemos a vista de máscara, não podíamos ter contato com outras crianças. Uma semana depois levamos nosso filho para casa", contou Luciene.

A mãe da criança, que agora tem 2 anos e 2 meses, contou sobre a emoção de "reencontrar" com o filho e de como ele se adaptou rapidamente ao novo lar.

    "Quando chegamos ele olhava tudo, parecia que reconhecia nossa casa, o quarto dele. Passamos um aperto para montar o quartinho e comprar roupas, pois foi tudo tão rápido que tivemos que contar com ajuda de amigos e familiares, já que as lojas estavam fechadas na cidade", disse.

O processo da adoção definitiva ainda está em andamento.

Segundo o CNJ, as habilitações para adoção nunca foram suspensas durante a pandemia em todo país.

"O CNJ editou resoluções, a partir de março de 2020 e que vigorarão enquanto durar a pandemia, a obrigatoriedade de se priorizar o julgamento dos pedidos de desacolhimento das instituições de acolhimento para que elas possam voltar rapidamente, desde que se verifiquem condições seguras, para a sua família de origem ou para que sejam colocadas em família extensa ou em adoção", disse o Conselho.

Já o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) criou o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, em que toda família que quiser adotar pode fazer uma pré-inscrição online. Após isso, ela deve ir até a Vara da Infância e da Juventude de sua comarca para formalizar o pedido de habilitação para adoção.

Com informações G1.