Governo corta 98% dos recursos do Orçamento para novo Minha Casa Minha Vida

Redator Redator Abr 24, 2021

Governo corta 98% dos recursos do Orçamento para novo Minha Casa Minha Vida

Entre os vetos feitos pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para viabilizar a sanção do Orçamento de 2021 está um corte de mais de 98% dos recursos destinados ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), que financia as obras da faixa 1 do antigo Minha Casa Minha Vida, hoje chamado de Casa Verde e Amarela.

O orçamento inicialmente previsto pelo Congresso, de R$ 1,540 bilhão, foi praticamente zerado, chegando a R$ 27 milhões — uma redução de R$ 1,513 bilhão, ou 98,2%. O corte gigantesco acontece justamente na faixa do programa voltada às famílias de baixa renda, que ganham até R$ 1,8 mil.

A "tesourada" chamou a atenção do próprio Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), responsável pela execução do programa, uma vez que a maior parte dos recursos — R$ 1,37 bilhão — já estava prevista na proposta orçamentária encaminhada pelo governo em agosto do ano passado. Eram gastos discricionários (não obrigatórios) do próprio Poder Executivo, ou seja, não vinham de emendas parlamentares.

Em nota, o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, disse ver com "muita preocupação e perplexidade" o corte nas verbas do Orçamento para o Casa Verde e Amarela. Segundo ele, essa redução deve paralisar as obras de 250 mil casas que já estão em construção, além de afetar cerca de 250 mil empregos diretos e 500 mil indiretos e induzidos.

"No momento que o Brasil atravessa, com tantos desafios impostos em decorrência da pandemia, esse corte não estava previsto em lugar algum. Agora, confiamos na sensibilidade do Congresso Nacional para que possa reverter essa situação urgentemente. E que, assim, não se inicie uma imensa onda de demissões no setor, já extremamente afetado pelos aumentos nos preços dos insumos", completou.