Em Jaraguá Procon realiza fiscalização na venda de cigarros eletrônicos e postos combustíveis
A quantidade de multas, valores aplicados ou advertências emitidas não foram divulgadas pelo órgão.
Redator
Fev 28, 2023
O Procon em Jaraguá no Vale do São Patrício, em uma ação de fiscalização acompanhou diligências do Procon Goiás que havia recebido denúncias e veio ao município apurar queixas realizadas pela população, onde as entidades visitaram os postos de combustível, averiguando os aumentos de preços que foram feitos nos últimos dias.
No ato, foram solicitadas as notas fiscais de compra e venda para apurar se há ou não abuso nos preços, seguindo o que rege a competência do órgão em defesa do consumidor.
Além disso, o órgão recebeu denúncias protocoladas indiciando uma tabacaria que estaria comercializando cigarros eletrônicos e acessórios uma vez que é proibido no Brasil através da resolução – RDC nº 46 de agosto de 2009, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, que é proibida a comercialização e importação e a propaganda de quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar.
No local foram apreendidos 12 pacotes de cigarro com filtro vencidos, aproximadamente 100 essências para cigarros eletrônicos, além de quase 100 itens como cigarros eletrônicos descartáveis e recarregáveis (conhecidos como PODS/VAPES), além de peças para os mesmos.
A quantidade de multas, valores aplicados ou advertências emitidas não foram divulgadas pelo órgão.
COM INFORMAÇÕES JORNAL DO VALE.
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