Mutirão telepresencial do Programa Acelerar estreia na comarca de Goiás nesta quarta-feira, 24

Redator Fev 23, 2021

A pandemia de Covid-19 trouxe mudanças que vão além de procedimentos relacionados à área da saúde. Como consequência, no âmbito do Poder Judiciário, é notório a necessidade de virtualização dos atos judiciais, considerando os vetores constitucionais da efetividade jurisdicional, da duração razoável do processo e da eficiência na entrega da prestação jurisdicional. Atento às exigências impostas pela disseminação da enfermidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou a Resolução Nº 354, de 19/11/2020, consentindo que o magistrado, de ofício, designe audiências telepresenciais em casos de mutirão ou projeto específico.

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), em consonância com a imprescindibilidade de projetos e programas a fim de conferir maior agilidade no trâmite processual, já havia desenvolvido e aplicado dois programas de concentração de audiências, amplamente testados e aprovados pelos usuários, magistrados, servidores, advogados e partes. Um deles é o projeto da Justiça Ativa, que desde 2011 é empreendido com o objetivo de reduzir o número de processos em tramitação nas comarcas, especialmente aqueles em que as partes sejam beneficiárias da justiça gratuita, e, outro, o mutirão previdenciário do Programa Acelerar, ação voltada à celeridade nos julgamentos de processos exclusivamente previdenciários.

O TJGO, buscando incessantemente a implementação de procedimentos para maior agilidade e eficiência do trâmite processual, realiza nesta quarta-feira (24) e quinta-feira (25) o projeto-piloto do Mutirão Previdenciário – Programa Acelerar, de maneira virtual, por meio do aplicativo Zoom, na comarca de Goiás. Para esta primeira etapa do projeto estão agendadas noventa e quatro audiências.

O programa de audiências concentradas telepresenciais contará com auxílio do coordenador do Programa Acelerar Previdenciário, juiz Joviano Carneiro Neto, da titular da 2ª Vara da comarca de Goiás, juíza Francielly Faria Morais, bem como dos magistrados Paulo Roberto Paludo, Everton Pereira Santos e Eduardo Peruffo e Silva, responsáveis por unidades judiciais nas comarcas de Goiatuba, Trindade e Quirinópolis, respectivamente. (Centro de Comunicação Social do TJGO)