Lula aprova fim do saque-aniversário e pede mais acesso ao consignado

Redator Set 13, 2024

O presidente Lula (PT) autorizou o plano de acabar com o saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), o anúncio foi feito pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho. O Palácio do Planalto deve apresentar um novo modelo para ampliar o acesso dos trabalhadores do setor privado ao crédito consignado.

Marinho, em entrevista ao g1, disse que o presidente Lula está cobrando uma decisão. “Cadê o consignado? Porque nós aqui nós vamos oferecer um direito a pessoas que hoje não estão cobertas em nenhum lugar”, relatou o ministro.

Saque-aniversário: a modalidade permite que o trabalhador retire parte do saldo do FGTS, anualmente, no mês do aniversário. O trabalhador pode optar pela antecipação de até cinco períodos, na forma de empréstimo, que é pago com juros ou convertidos para o modelo de crédito consignado.

A Casa Civil apoia à ideia de Marinho, mas parlamentares se opõem à proposta, e a demora acontece porque “falta a discussão, ter a segurança que o Congresso vai recepcionar [a ideia]” e que é preciso “também pactuar internamente no governo”.

Os parlamentares informaram que estão preocupados que as taxas de juros do crédito consignado possam ser mais altas do que as oferecidas atualmente no saque-aniversário.

Saques

Em 2023, o saque-aniversário movimentou cerca de R$ 38,1 bilhões, dos quais R$ 14,7 bilhões foram pagos diretamente aos trabalhadores, enquanto R$ 23,4 bilhões foram repassados às instituições financeiras como garantia para as operações de crédito contratadas por meio da antecipação desse direito.

Parlamentares esperam que seja possível “mudar a modalidade e ter o mesmo padrão de taxas de juros por conta das garantiras que o trabalhador oferece”.