Beneficiário que recusar proposta de emprego poderá ter o Bolsa Família cortado a partir de 2027

O pré-candidato à Presidência da República Romeu Zema (Novo) voltou a defender mudanças nas regras do Bolsa Família caso seja eleito nas eleições de outubro de 2026. A proposta prevê a suspensão do benefício para quem recusar repetidas ofertas de emprego formal, medida que, se aprovada, só poderia entrar em vigor em um eventual mandato iniciado em 2027.

A declaração foi feita na quarta-feira (8/7), durante evento promovido pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), em Brasília, que reuniu pré-candidatos ao Palácio do Planalto. Romeu Zema participou do encontro ao lado do ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado (PSD). O presidente Lula, o senador Flávio Bolsonaro e o pré-candidato Renan Santos foram convidados, mas declinaram.

A regra da "terceira proposta"

Segundo Zema, a ideia é que, ao receber a terceira oferta de trabalho, o beneficiário passe a ter a obrigação de aceitá-la para continuar recebendo o auxílio. Enquanto estiver desempregado, ele também defende que o beneficiário conclua o ensino fundamental — caso ainda não tenha essa formação —, além do ensino médio ou de um curso profissionalizante.

Questionado sobre como pretende monitorar as recusas e cruzar dados dos beneficiários, o pré-candidato não detalhou um mecanismo específico, mas citou a possibilidade de usar estruturas já existentes, como o Sistema Nacional de Emprego (Sine), para encaminhar as oportunidades.

"Geração de imprestáveis"

Crítico frequente do programa, Zema afirmou que a combinação entre programas sociais e mercado de trabalho informal está formando uma "geração de imprestáveis" no país. Para ele, o Estado pode estabelecer contrapartidas como condição para quem recebe recursos públicos, já que "se o Estado está pagando, o Estado pode exigir".

A proposta não é inédita: em abril, durante evento em São Paulo, e também em maio, em entrevista ao programa Canal Livre, da Band, o pré-candidato já havia defendido que beneficiários adultos e saudáveis deveriam aceitar propostas de emprego para manter o auxílio.

Situação atual do Bolsa Família

Atualmente, não existe nenhuma regra no Bolsa Família que determine o corte automático do benefício para quem recusa propostas de trabalho. As declarações de Zema representam uma proposta de campanha apresentada durante a pré-candidatura, sem força de lei vigente.

Outros pré-candidatos divergem sobre o tema

O programa também entrou nas falas de outros nomes da disputa presidencial. O senador Flávio Bolsonaro (PL) defendeu a manutenção do Bolsa Família, classificando-o como um "direito adquirido" da população. Segundo ele, o benefício poderia inclusive continuar sendo pago por um período após o beneficiário conseguir emprego formal ou abrir uma empresa, já que o medo de perder o auxílio imediatamente afastaria muitas pessoas da formalização.

Calendário eleitoral

As eleições gerais de 2026 estão marcadas para 4 de outubro, quando serão escolhidos presidente, governadores, senadores e deputados federais e estaduais. Caso nenhum candidato à Presidência obtenha maioria absoluta no primeiro turno, o segundo turno ocorrerá em 25 de outubro. Pelas regras atuais, o próximo mandato presidencial terá início em 5 de janeiro de 2027, conforme a Emenda Constitucional nº 111.

Jornal Valle Online - Sempre atualizado nas notícias da região e do Brasil. Dedica-se a informar e engajar a comunidade por meio de reportagens relevantes e precisas. Fique por dentro de tudo: www.valleonline.com.br

Fontes:

Diário do Comércio — Beneficiário que recusar proposta de emprego poderá ter o Bolsa Família cortado a partir de 2027

O Globo — Zema diz que vai excluir beneficiários de programas sociais que recusarem ofertas de emprego para evitar geração de "imprestáveis"